Cartas do terreno
| Carta | Entidade | Licença | Como a usamos |
|---|---|---|---|
| Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS) | DGT | CC BY 4.0, com a nota «interdita a sua comercialização» e sem valor para procedimentos administrativos | Classe e categoria do solo no ponto, com a data de publicação do PDM |
| Servidões e restrições de utilidade pública (RAN, REN, Rede Natura, áreas protegidas, perigosidade de incêndio, estradas, ferrovia, linhas elétricas) | DGT, a partir das entidades de cada servidão | CC BY 4.0, com a mesma nota | Dentro ou fora, e «perto» para as servidões lineares |
| Carta de Uso e Ocupação do Solo 2025 (COS2025 v1) | DGT | CC BY 4.0 | O que a fotografia aérea mostra no ponto |
| Cadastro predial | DGT | CC BY 4.0 | Só a área do prédio, onde há cadastro geométrico |
| CAOP 2025 | DGT | CC BY 4.0 | Concelho e freguesia do ponto |
| Zonas inundáveis (PGRI, 2.º ciclo) e ARPSI | APA | Sem licença declarada | Dentro ou fora das áreas cartografadas |
| Património classificado, zonas de proteção e sítios arqueológicos | Património Cultural, I.P. | Sem licença declarada | Dentro, zona de proteção, ou sítio a menos de 100 m |
As consultas são feitas no momento, a partir do seu navegador, aos serviços públicos ogcapi.dgterritorio.gov.pt, sniambgeoogc.apambiente.pt e geo.patrimoniocultural.gov.pt. Este site não guarda o ponto que escolheu.
A leitura das cartas não é um pedido de informação prévia (PIP), um parecer nem uma certidão. As cartas nacionais podem estar atrasadas em relação ao PDM em vigor, e os parâmetros de construção (área, pisos, afastamentos) estão no regulamento do PDM de cada município.
Preços de construção
- CYPE Gerador de Preços (Portugal): preços unitários de cerca de 40 trabalhos (fundações, estrutura, paredes, cobertura, caixilharia, acabamentos, instalações), consultados a 27/10/2026. Usamos os preços para calcular; não reproduzimos o catálogo. © CYPE Ingenieros.
- Intervalos de mercado publicados: Habitissimo (junho de 2026), Santander Salto (junho de 2026), Montepio (outubro de 2026).
- INE: índice de custos de construção de habitação nova (indicador 0011748) e valor mediano de avaliação bancária (0012248).
- Taxas municipais: regulamentos de taxas de Vila Franca de Xira (2026), Lousã (2025) e Maia (2026), calculados para uma moradia de 150 m².
- Ligações: tarifários de ramais da Águas do Ribatejo e da Águas de Cascais (2026) e encargos de ligação da ERSE.
Leis
Lidas no Diário da República a 27/10/2026: RJUE (DL 555/99) com as alterações do DL 108/2026, DL 155-B/2026, Declaração de Retificação 29-A/2026/1 e Portaria 320/2026/1; DL 97/2026 (IVA) e os Ofícios-Circulados 25116 e 25118 da AT; DL 82/2021 (fogos rurais); DL 73/2009 (RAN) e Portaria 162/2011; DL 166/2008 (REN); Lei 31/2009.
Fabricantes
A lista de fabricantes e vendedores de casas modulares foi feita visitando o site de cada empresa em outubro de 2026. Os exemplos de preço indicam a página e a data. As empresas podem pedir correções.